2011-03-11 - Portaria 102/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o Regulamento do jogo social do Estado denominado Totoloto, que se publica em anexo.

2011-01-11 - Portaria 102/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a tenente-coronel do major NIM 11614490, Gonçalo Oliveira

2011-12-19 - PORTARIA 102/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define os requisitos de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis. Revoga o Despacho Normativo n.º 183/98, de 23 de Julho e a Portaria n.º 75/2005, de 13 de Outubro.